quinta-feira, 30 de outubro de 2014

BOLSA FAMÍLIA NÃO INFLUENCIOU VOTO EM PAULÍNIA

Política dos Bastidores

Por

Miguel Samuel de Araujo


Governo novo, projetos mantidos
A continuidade do governo de Dilma Rousseff significa dizer que os projetos aos quais as cidades estão vinculados serão mantidos e devem ser aperfeiçoados para oferecer agilidade nos repasses de recursos e atendimento. Neste sentido também, é dever das prefeituras o cuidado com o atendimento das exigências e protocolos necessários.
Tudo é Brasil no contexto político
Muitos se falou durante a campanha eleitoral sobre as regiões pobres do país onde residem as famílias atendidas em programas sociais do Governo Federal. Foi atribuindo a esse publico a votação da então candidata á reeleição Dilma Rousseff como se elas tivessem sido influenciadas pelos benefícicios. Então, se for por isso, Paulínia fugiu á regra. Pelo número de famílias inscritas, quase 10% da população de Paulínia está no Bolsa Família do Governo Federal, cerca de 5 mil inscrições, conforme pode ser visto no Portal da Transparência e Portal do Ministério do Desenvolvimento Social MDS. Só que em Paulínia, a candidata teve uma votação bem inferior ao esperado se levar como base a influencia dos programas sociais.
Controle Social
Mais do que participar de conselhos, conferências e outros mecanismos, as pessoas que acompanham a política devem acompanhar as ações dos governos pelos portais de transparência, da União, Estado e município para compreender os repasses de recursos e quais os atos do governo interferem em suas vidas na cidade. È uma forma de fazer politica e participar da vida da cidade, com reclamações , sugestões e denúncias. De nada adianta se manifestar só nas campanhas eleitorais
Pelas crianças ou pelo dinheiro
Estamos prestes viver de novo, outra campanha com os pedidos de votos e promessas de muito trabalho. Desta vez, será para para o Conselho Tutelar. Todos os candidatos se declaram comprometidos com os direitos da criança e do adolescentes e prometem cuidar das demandas que enfrentamos na cidade. Existem sim, pessoas comprometidas, só que a maioria mesmo está é de olho no salário do conselheiro. O Conselho Tutelar, é o único que renumera seus integrantes e exige deles dedicação em período integral. São raros os candidatos ao Conselho Tutelar que participaram, ou pelo menos se manifestam interesses pelas ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA, no qual a participação é voluntária. Muitos candidatos ao Conselho Tutelar sequer procuram antes ler e compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, documento constitucional com todas as medidas protetivas aos adolescentes e crianças.
Políticas Públicas
Independente das diferentes concepções e diferenças partidárias na politica, a máquina publica cumpre seu papel com agentes comissionados ou concursados firmes em suas atribuições. São as politicas públicas em saúde, educação, transporte, segurança, habitação , finanças, obras, meio ambiente e infra -estrutura. O que as pessoas não podem perder de vista é o tempo previsto para a elaboração e apresentação dos projetos em cada área do setor público. Faltam praticamente três semestres para o termino da gestão do prefeito porque as agendas e legislação eleitoral tomam conta do último ano do governo. E exatamente nesta reta final as disputas pelo poder local já se acirram. A administração do prefeito Edson Moura Júnior (PMDB) é composta de vários agrupamentos de pessoas e partidos, cujos representantes ocupam cargos na máquina pública. O prazo para filiação partidária para quem quer ser candidato em 2016, termina em setembro de 2015
Ajustes necessários
A prefeitura está num processo de estudos para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. Uma consultoria foi contratada e várias reuniões setoriais acontecem. Dentro desse mesmo ambiente está a criação de secretarias, como o desmembramento da Secretaria de Obras para criar a secretaria de serviços, já em discussão na pelos vereadores.
Ajustes necessários II
Outro ponto que requer cuidados e especial atenção da equipe de governo , é com relação ás finanças. Houve queda de arrecadação, algo superior a R$ 300 milhões do que era previsto, o que exigiu uma reengenharia de todo o processo financeiro do governo com ajustes nos gastos e pagamento num concentrado esforço para não prejudicar o atendimento.
Um estudo detalhado aponta para a necessidade de reajuste nas cobranças de tributos.
Fazendo as contas
O Imposto Predial Territorial e Urbano ( IPTU) da cidade deverá ser revisto e outro fator que aponta para uma melhora no caixa, em 2015, é o aumento dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS).Ainda por conta de orientação de Lei Federal, a cidade poderá cobrar uma taxa de iluminação pública . Neste sentido o sistema de comunicação do governo precisa de muito jeito para comunicar á população. O contribuinte que paga cobra o retorno em serviços e outras benfeitorias
Ano de eleições
Mal saímos de um ano eleitoral, já entramos no ano pré- eleitoral, agora com vistas ao poder local. São fases importantes porque mexem com idéias, tira pessoas da zona do conforto, agrupa, aproxima ou distancia pessoas. Uns constroem muros , paredes enquanto outros edificam pontes, flexibilizam portas ou pavimentam estradas.


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