Cidades & Bastidores
Política dos Bastidores
Por
Miguel Samuel de Araújo
Redesenhar Paulínia, é possível
Os discursos
de campanhas eleitorais e os materiais de propaganda que chegam ao eleitor, os
fazem projetar em sua mente a cidade dos sonhos com tudo funcionando.
Euforia e Plano Plurianual
Só que isso tudo, expressa só a boa vontade de
ganhar a eleição. O candidato naquele instante está sem informações suficientes
acerca do quadro administrativo e situação jurídica da administração que ele
disputa.
A partir da
posse, vem a situação real. Encarada com
responsabilidade e transparência, a realidade permite que todos conheçam o novo
desenho da cidade, mostrado com projetos definidos, tudo com base nas
estimativas de arrecadação e despesas, passivos e demandas herdadas do antecessor
São mapas diferentes
No confronto eleitoral, quem está no controle
da máquina pública e prestes a deixar o comando, ousa de suas habilidades e
informações sobre seus feitos para apresentar um outro
desenho de cidade, muito diferente do que é a cidade real. É algo que
pode se chamar de maquiagem de final de
festa, bem assim, há! há! há!.. Uma metáfora para poucos
Tecnologia , Informação e estratégia
Vai daí, que
a gente insiste na necessidade de um planejamento estratégico de comunicação,
tanto entre órgãos do Governo bem como
entre Governo e sociedade sem o receio do uso dos mais modernos recursos
oferecido da tecnologia da comunicação.
Modernidade: software que ajuda
agilizar a burocracia
É possível
implantar um sistema que integre os
órgão do governo , permite que o povo saiba a realidade e evite o
desgaste politico para quem está imbuído do propósito de interagir com o
cidadão, formular propostas e executar ações que resolvam situações que afligem a cidade.
Agilidade e prática
A exemplo do que já funciona nas cidades mais
avançadas no campo administrativo, um
projeto digital põe o fim nas surradas
pastinhas das UBS ( Unidades Básicas de Saúde), além de acelerar outras situações que marcam a lerdeza do
sistema herdado. Assim a máquina deslancha e a estrutura composta por diversas
secretarias deixa de ser algo que ironicamente se compara a uma feirinha onde
cada um vende o seu peixe.
Verdade sobre a ponte
A história
da ponte do João Aranha, necessidade premente em função do crescimento da
população e fluxo de carros, evidencia muito bem o que se registra nesse canto
de página. O Cromo confrontou os
discursos e notícias veiculadas sobre a ponte e deparou com um mero protocolo
de intenções, que podemos dizer foi pouco além de uma peça eleitoreira, que não
vai além das desapropriações em áreas inadequadas. O povo pagou o mico de ver placas anunciando o início da
obra, há! há! há !.. Uma hora dessas podemos contar tudo com mais detalhes.
Contraponto: há controvérsias
Do lado
do debate caloroso e discussão da última sessão da Câmara, o ex- secretário do Meio Ambiente Zaqueu de
Souza, assegura que tem projeto pronto para a ponte sobre o Rio Atibaia ,
inclusive ele e vereadores da época têm ciência do que foi discutido. Souza diz
lembrar muito bem , que ele como
titular da Pasta do Meio Ambiente na época, protocolou na Cetesb o pedido de
licenciamento ambiental. O ex- secretário disse não entender a questão
levantada acerca da existência ou não do projeto
Algo novo é o que se espera
Aos poucos,
o que se desenha é um novo modo de fazer as coisas, porque a sociedade está
cada vez mais atenta aos negócios da política e requer serenidade nos serviços
públicos. Neste sentido, observamos que a Câmara de Paulínia muda o eixo dos discursos.
Ela se apresenta como inovadora, mais
propositiva do que crítica , mais
mobilizadora e mais aberta ao diálogo com o Executivo numa perspectiva
de futuro.
Oposição sim, só que sem atrapalhar a
cidade, né ?
A incessante
disputa pelo poder em Paulínia, acaba por gessar a estrutura por conta da
conteúdos acerca das políticas públicas, incapacidade para debater e falta de interesse pela resolução
de problemas, como esse da Ponte do João Aranha , cujo projeto anunciado pelas
gargantas profundas não passa de um mero rascunho que não passou das
desapropriações. Eis ai, uma bela deixa para o vereador Marquinhos Fiorela
(PSB), o Peixe, esclarecer aquele vídeo
que exibido no facebook, em que ele afirma que a Ponte vai sair com a
ajuda de José Pavan Junior ,ex prefeito.
Trânsito continua congestionado
O ânimo das
narrativas que marcam as campanhas provocam escorregões, e assim levam o político a pagar esses micos. Faz
parte da dinâmica. De real mesmo, só tem
as terras desapropriadas e ainda em área
inadequada para o projeto que vai ser refeito depois de muitos estudos
Pé no chão e cautela
Ainda de
forma extraoficial, o secretário dos
Transportes , Laércio Giampaolli informa
que em breve a cidade irá conhecer o projeto para agilizar o trânsito da
cidade, com propostas de sincronização
dos conjuntos de semáforos e mudanças de mão para aliviar o sufoco nos horários
de pico, nas vias que dão acesso ao João Aranha.
Eficiência e economicidade são
os princípios
Uma
esclarecida que essa novela da Ponte que dá acesso ao João não passou de
discurseiras, o prefeito Dixon Carvalho informa que existe uma articulação com
a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes de São Paulo
para agilizar um projeto alternativo ,
que permite agilizar o tráfego de veículos da região central para o João
Aranha. O prefeito destacou também que pelas estimativas de sua equipe, um novo
projeto irá custar bem menos para a Prefeitura do que a proposta inicial da
ponte apresentada na administração anterior.
De
olho na campanha em meio a turbulência
Ano
eleitoral e politicas públicas exigem um
exercício por parte das lideranças municipais, que precisam conciliar os
compromissos da gestão sem prejudicar seus candidatos a deputado , cujas
imagens têm ligação com a administração. Além disso, os partidos locais devem
se organizar para pelo menos manter o mesmo padrão de votos da eleição passada.
Como algumas legendas as vezes trocam de mão, alguns candidatos poderão sofrer
o revés eleitoral, um exemplo é o PCdoB, cujo candidato a deputado federal
Orlando Silva, fez dobrada com Danilo Barros para estadual e saiu-se bem na
cidade. Agora, Barros está em outra legenda.
Comissão Processante e outros
processos
Agora parece
que haverá uma trégua na Câmara sobre as Comissões Processantes (CPs). Entre
arquivadas, aprovadas e rejeitadas, algo em torno de nove delas foram
apresentadas. O fato mais curioso é a série de erros no processo aberto para
investigar possíveis atos de
irregularidades praticadas pelo prefeito Dixon Carvalho e 13 dos 15 vereadores.
Muita ironia para o destino
Imagine você
que nos lê. Abre-se uma Comissão para investigar irregularidades e a própria
Comissão é montada e encaminhada sob suspeita de estar irregular, há ! há!
Parece brincadeira com a lei
No ânimo de emparedar os acusados, convocaram
os próprios antes de ouvir os denunciantes. Em seguida, parece que a pessoa que
assinou a denúncia, se embaralhou toda na audiência. O advogado Marcelo
Pelegrini, representante de uma das partes acusadas nem comenta o fato.
Vamos fazer as coisas, certas, gente.
O advogado de acusação citado como o “ Pica
das Galáxias” no direito Administrativo, parece que se embolou todo também .
Como pode ouvir o acusado antes do autor da denúncia.. A! Essa vai para a história do folclore jurídico da
terra de José Paulino, viu ?
Cumpriu o papel
Vemos ausência de culpa nesse mico todo, tanto da parte dos
vereadores , como dos denunciantes. A começar pelo vereador Tiguila, ele não
tem o dever de saber tudo de direito.
Sem noção mínima
Só que qualquer estagiário da profissão,
aprende logo que um processo começa com a oitiva de quem denuncia o fato.
Pode-se basear como exemplo num simples inquérito de distrito policial, como um
desses que o jornalista Mizael Marceli, assessor de Tiguila, cansou de ler para
produzir suas matérias. Não venha com a história que o decreto-lei 201 de fevereiro
de 67 no qual se estriba a denúncia não esclarece em seu rito a ordem das
oitivas.
In memorian
O histórico doutrinador, Hly Lópes Meirelles ,
em quem se espelha Pedro Politano e muitos outros de igual coturno, deve ter revirado na catacumba
com a interpretação que deram para a obra dele. Meirelles foi um dos maiores
estudiosos da história do Direito
Administrativo. Em seus comentários se apoiam os que lidam com o decreto 201 no qual se apoia a enxurrada de denuncias.
